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Encontramos 37 resultados para o termo Regime Fiscal
UE Prepara Missão de Observadores para Eleições na Venezuela
“Estamos em um momento crucial”, afirmam autoridades no edifício do Serviço Exterior da União Europeia em Bruxelas,...
Risco da reforma tributária é captura por grupos de pressão, diz Marcos Lisboa
A reforma tributária tem sido "capturada" por grupos de interesse – e essa ação tem desfigurado o novo modelo de...
Zanin Suspende Ação sobre Desoneração da Folha de Pagamento por 60 Dias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, por um prazo de 60 dias, a ação que trata da...
Ex-BCs elogiam atas do Copom, mas criticam política fiscal de Lula
O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, questionou ex-integrantes da autoridade monetária sobre os comunicados do Copom...
Tributação, segurança jurídica e IA: tendências e perspectivas no mundo jurídico
No início deste mês, participei de dois grandes eventos em Madri, na Espanha, que trouxeram as tendências e os pensamentos mais...
Governo Federal Suspende Pagamento da Dívida do RS até final do ano
O governo federal anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União até o final da calamidade...
"Orçamento de guerra" ameaça as contas públicas, diz economista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou neste domingo (5.
Há 70 anos, ditadura militar era instaurada no Paraguai
Em 4 de maio de 1954, o general Alfredo Stroessner ascendeu ao poder do Paraguai por meio de um golpe de Estado e assumiu um comando ditatorial no...
Flávio Dino interrompe julgamento de recurso da União contra Globo e atores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista e interrompeu o julgamento de um recurso da União contra uma...
Jaques Wagner defende a derrubada das desonerações pelo STF
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta 3ª feira (30.
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